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O que são cheques-dentista?

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Os cheques-dentista são guias que dão acesso a um conjunto de cuidados de medicina dentária. Abrange diversas áreas como prevenção, diagnóstico e tratamento.

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O primeiro cheque-dentista tem de ser emitido pelo seu médico de família ou médico assistente, de forma a que todas as informações clínicas disponíveis na sua ficha clínica sejam disponibilizadas ao médico dentista. Excluem-se a este procedimento as crianças de 7, 10 e 13 anos – que têm acesso a este cheque na escola – e as crianças de 16 e 18 anos, cuja emissão de cheque é efetuada pelo assistente administrativo do centro de saúde.

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Quem está abrangido?

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As populações abrangidas pelos cheques-dentista são:

• grávidas seguidas no SNS

• beneficiários do Complemento Solidário

• crianças e jovens até aos 18 anos que frequentem escola pública ou IPSS

• utentes portadores de infeção por VIH/SIDA

• utentes com lesão suspeita de cancro oral

À consulta de higiene oral podem aceder jovens com 7, 10 e 13 anos.

As crianças do ensino privado não estão abrangidas pelo cheque-dentista.

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Quais as diferentes idades pediátricas para o cheque-dentista?

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As idades estão divididas em:

• <6 anos

• 7 aos 9 anos

• 10 aos 12 anos

• 13 a 14 anos

• 16 a 18 anos

A consulta dos 15 anos pode ser inserida na faixa etária dos 13 aos 14 ou 16 aos 18 anos.

Deste modo, existem condições diferentes para o cheque-dentista, consoante cada idade pediátrica:

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• para crianças até aos 6 anos: O cheque de saúde infantil, para idade inferior a 6 anos, é emitido a  quando são detetadas situações de considerável gravidade, ponderadas por critérios de dor e grau de infeção, pelo médico de família, ou médico assistente, sempre que o utente não tenha médico atribuído.

• para crianças dos 7 aos 9 anos: Todas as crianças de 7 anos que frequentam escolas públicas ou IPSS têm acesso ao cheque-dentista emitido no centro de saúde da área da escola. Este é entregue na escola aos encarregados de educação ou aos alunos. As crianças de idades intermédias (8,9 anos) têm acesso, através do médico de família, sempre que este detete situações de cárie em dentes permanentes e desde que tenham utilizado o cheque anterior aos 7 anos.

• para crianças dos 10 aos 12 anos: Todas as crianças de 10 anos que frequentam escolas públicas ou IPSS têm acesso a cheque-dentista emitido no centro de saúde da área da escola. Este é entregue na escola aos encarregados de educação ou aos alunos. As crianças de idades intermédias (11 e 12 anos) têm acesso, através do médico de família, sempre que este detete situações de cárie em dentes permanentes e que tenha sido utilizado o cheque-dentista anterior aos 10 anos.

• para crianças de 13 e 14 anos: Todas as crianças de 13 anos que frequentam escolas públicas ou IPSS têm acesso ao cheque-dentista emitido no centro de saúde da área da escola. Este é entregue na escola aos encarregados de educação ou aos alunos. As crianças de idades intermédias (14 anos e 15 anos feitos até ao fim de agosto do presente ano) têm acesso , através do médico de família, sempre que se detetem situações de cárie em dentes permanentes e tenha sido utilizado o cheque da faixa etária anterior aos 13 anos. As crianças de 13 anos, de acordo com o plano de tratamento definido pelo médico aderente, têm acesso até 3 cheques. As crianças de 14 anos têm acesso a um cheque.

• para crianças dos 16 aos 18 anos: Os jovens de 16 e 18 anos têm acesso desde que tenham utilizado o cheque dos 13 anos e o dos 16 anos, respetivamente, por emissão do assistente administrativo do Centro de Saúde. A não utilização aos 13 anos inviabiliza o acesso aos 14 e aos 16 anos. A não utilização aos 16 anos impossibilita o acesso aos 18 anos.

Qual a validade do Cheque - Dentista?

O cheque-dentista tem a validade de 12 meses após a emissão do primeiro cheque no Projeto de Saúde Oral da Pessoa Idosa e até 60 dias após o parto no Projeto de Saúde Oral da Grávida.

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Após a perda de validade não poderá utilizá-lo.

A quantos cheques-dentista tenho direito?

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• grávidas: máximo de 3 cheques-dentistas por gravidez, a utilizar até 60 dias após a data prevista para o parto ou da data efetiva do mesmo.

• beneficiários do Complemento Solidário: até 2 cheques-dentistas por ano, a utilizar num período de 12 meses.

• utentes portadores de infeção por VIH/SIDA: até 6 cheques-dentistas

• crianças e jovens: 1 cheque-dentista por ano letivo

A que tratamentos tenho direito?

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• tratamentos preventivos

• restaurações

• desvitalizações

• extrações

• destartarizações

• alisamentos radiculares

Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS):